Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1368 30-12-1998 - Revogada pela lei nº 1544 de 13/11/2002; "Dispõe sobre a inclusão de áreas de terras no perímetro urbano do Município de Barbosa". REVOGADA TOTAL


1367 30-12-1998 "Dispõe sobre alteração de planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências". EM VIGOR


1366 28-12-1998 "Dispõe sobre a doação de uma área de terra, com 9,7 hectares, localizada próximo ao Bairro Chavantes, com uma distância média de 7 km da BR 153". EM VIGOR


1365 02-12-1998 "Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento vigente". EM VIGOR


1364 02-12-1998 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999". EM VIGOR


1363 02-12-1998 "Autoriza o Poder Executivo a fazer o parcelamento de dívida ativa da pavimentação e guias de sarjetas". EM VIGOR


1362 25-11-1998 "Autoriza o Município de Barbosa a fornecer prédio, mediante locação de terceiro, por motivo do Município não possuir prédio próprio, até a instalação do Distrito Industrial e a conceder isenção de tr ... EM VIGOR


1361 25-11-1998 "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 1352 de 30 de setembro de 1998". EM VIGOR


1360 25-11-1998 "Considerando que a Prefeitura Municipal de Barbosa foi emitida na Posse de Área de 7,5700 ha, expropriada de AMILTON MARTINS E OUTROS". EM VIGOR


1359 18-11-1998 "Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério". - Alterada pela Lei n ... EM VIGOR





















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Total de Visitas: 4018   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
2018 © Todos os direitos reservados