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Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1397 17-12-1999 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2000". EM VIGOR


1396 10-12-1999 "Dispõe sobre a revogação da lei nº 445 de 28/02/1980". EM VIGOR


1395 01-12-1999 "Autoriza o Município de Barbosa a conceder isenção de tributos municipais, pelo prazo de 15 anos a Empresa Grandeslagos Construções Náuticas Ltda". - Revogada pela lei 1870 de 05/04/2010; REVOGADA TOTAL


1394 24-11-1999 "Autoriza contratação temporária de agente controlador de vetores, na forma exigida no Primeiro Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Barbosa". EM VIGOR


1393 10-11-1999 "Dispõe sobre doação de área de terra à Associação dos Produtores Rurais de Barbosa". EM VIGOR


1392 04-11-1999 "Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos" EM VIGOR


1391 27-10-1999 "Dispõe sobre alteração de referência do cargo de professor 20 horas semanal". EM VIGOR


1390 27-10-1999 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido" EM VIGOR


1389 27-10-1999 "Dispõe sobre a autorização para contribuição mensal no valor de R$ 1.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis". EM VIGOR


1388 29-09-1999 "Dispõe sobre autorização para desapropriar áreas de terras, conforme especificações através do Decreto de Utilidade Pública nº 1288 de 14 de setembro de 1999 (cópia anexa), destina-se para abertura e ... EM VIGOR





















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Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
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