Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1514 21-12-2001 "Autoriza a realizar a Conferência no Município de Barbosa para a formação do Conselho de Empregos" EM VIGOR


1513 21-12-2001 "Dispõe sobre a criação do Conselho de Emprego para a inserção dos portadores de deficiência". EM VIGOR


1512 21-12-2001 "Dispõe sobre o tratamento prioritário ao deficiente na cultura, desporto, turismo e lazer". EM VIGOR


1511 21-12-2001 "Dispõe sobre reserva de provimento em concursos públicos aos portadores de deficiência". EM VIGOR


1510 21-12-2001 "Dispõe sobre o tratamento dos órgãos de educação aos portadores de deficiência". EM VIGOR


1509 21-12-2001 "Garante o ingresse e permanência do deficiente visual em local público ou privado, acompanhado de cão-guia". EM VIGOR


1508 21-12-2001 "Assegura direitos individuais e sociais dos portadores de deficiência". EM VIGOR


1507 21-12-2001 "Dispõe sobre a realização de conferência para formação do Conselho de Portadores de Deficiência Física". EM VIGOR


1506 21-12-2001 "Dispõe sobre a adequação de projetos, edificações e mobiliário ao uso de pessoas portadoras de deficiências" EM VIGOR


1505 21-12-2001 "Dispõe sobre alteração dos artigos 4º e 5º da Lei nº 1011 de 13 de maio de 1992". EM VIGOR





















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Total de Visitas: 4018   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
2018 © Todos os direitos reservados