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Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1558 30-12-2002 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional". EM VIGOR


1557 30-12-2002 "Institui no município de Barbosa/SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". - Revogada pela Lei nº 1623 de 23/06/2004. - Alterada pela L ... REVOGADA TOTAL


1556 05-12-2002 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente". EM VIGOR


1555 05-12-2002 "Dispõe sobre alteração do índice de reajuste do metro cúbico de água, para amenizar o custo com captação, tratamento, armazenamento e distribuição e aprimoramento da política de manutenção e substitu ... EM VIGOR


1554 13-11-2002 "Dispõe sobre revogação da Lei nº 1318 de 22/12/1997". EM VIGOR


1553 13-11-2002 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". EM VIGOR


1552 13-11-2002 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". EM VIGOR


1551 13-11-2002 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente". EM VIGOR


1550 13-11-2002 "Dispõe sobre a instituição da Taxa de Vistoria Sanitária, decorrente do exercício do poder de polícia administrativa". EM VIGOR


1549 13-11-2002 "Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/1990 a L ... EM VIGOR





















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Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
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