Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1650 30-12-2004 "Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores lotados no cargo de cirurgiões dentistas, aos termos do dissídio coletivo da categoria e jurisprudência correlata, e dá outras providências". EM VIGOR


1649 29-12-2004 "Determina ao Executivo Municipal que ceda aos munícipes interessados, maquinário necessário para extração de argila, mediante requerimento e pagamento do combustível e lubrificantes necessários para ... EM VIGOR


1648 21-12-2004 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente". EM VIGOR


1647 21-12-2004 "Dispõe sobre inclusão de produtos no rol constante do artigo 1º da Lei nº 1571 de 07/03/2003, e dá outras providências". EM VIGOR


1646 21-12-2004 "Dispõe sobre atualização do valor de imóveis rurais para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - e dá outras providências". EM VIGOR


1645 21-12-2004 "Dispõe sobre os requisitos para qualificação de entidade como organização social na esfera do governo municipal e dá outras providências". EM VIGOR


1644 30-11-2004 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente". EM VIGOR


1643 30-11-2004 "Determino ao Executivo Municipal a transportar alunos dos bairros Vila Renato, Portal do Tietê, Jardim Santa Anita e demais bairros que estiverem distantes da escola municipal Gabriel José Martins" EM VIGOR


1642 30-11-2004 "Estabelece exigência de comprovação de grau de escolaridade mínima para ocupação de cargos em comissão de livre nomeação do Chefe do Executivo Municipal". EM VIGOR


1641 24-11-2004 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barbosa para o exercício de 2005" EM VIGOR





















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Total de Visitas: 4018   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
2018 © Todos os direitos reservados