Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1905 22-12-2010 "Altera e inclui valores dos anexos modelos II e III do Plano Plurianual e modelos V e VI da Lei de DIretrizes Orçamentária e segue na íntegra a nova Lei Orçamentária Anual com suas alterações e inclu ... EM VIGOR


1904 15-12-2010 "Autoriza o poder público a celebrar convênio para implantar políticas públicas de proteção do meio ambiente de interesse comum". EM VIGOR


1903 15-12-2010 "Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 1895 de 06/12/2010, e dá outras providências". EM VIGOR


1902 29-11-2010 "Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências". EM VIGOR


1901 18-11-2010 "Obriga as farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Barbosa a permanecerem em funcionamento, em plantão no regime de 'rodízio', aos domingos e feriados e dá outras providências". EM VIGOR


1900 16-11-2010 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbosa, para o exercício de 2011". EM VIGOR


1899 05-11-2010 "Veda às pessoas não residentes e domiciliadas em Barbosa a utilização dos veículos da Prefeitura para transportes de trabalhadores". - Alterada pela lei nº 2049 de 03/02/2015 (artigo 1º);. EM VIGOR


1898 15-10-2010 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel para instalação industrial e dá outras providências". - Alterada pela lei nº 1953 de 07/03/2012 (revoga o parágrafo ú ... EM VIGOR


1897 01-10-2010 "Autoriza o Poder Executivo de Barbosa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da educ ... EM VIGOR


1896 22-09-2010 "Dá nova redação ao § 1º do artigo 30 do item '9' anexo à Lei Municipal nº 1700/2005". EM VIGOR





















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Total de Visitas: 4018   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
2018 © Todos os direitos reservados