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Barbosa, 20 de fevereiro de 2018
Barbosa, 20 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2023 30-12-2013 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar Contrato de Repasse e Aditamento com a União Federal, e dá outras providências". EM VIGOR


2022 20-12-2013 "Dispõe sobre a adequação da lei municipal nº 1956 de 09/04/2012, para incluir linhas gerais do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências". EM VIGOR


2021 20-12-2013 "Altera a redação dos artigos 2º, caput e 3º, da lei 2012 de 04/11/2013, e dá outras providências". EM VIGOR


2020 20-12-2013 "Autoriza a concessão de Vale Alimentação Especial de Natal, e dá outras providências". EM VIGOR


2019 20-12-2013 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". EM VIGOR


2018 26-11-2013 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, Convênio e Aditamento e dá outras providências". EM VIGOR


2017 26-11-2013 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbosa a assinar com o Estado de São Paulo, Convênio e Aditamento e dá outras providências". EM VIGOR


2016 26-11-2013 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa (L.O.A.), para o exercício de 2014". EM VIGOR


2015 12-11-2013 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, criado pela lei nº 5537 de 21/11/19 ... EM VIGOR


2014 12-11-2013 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências". EM VIGOR





















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Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Barbosa
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Telefone para esclarecimentos: (18) 3655-1301
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