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Barbosa, 19 de fevereiro de 2018
Barbosa, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cleber José de Araújo - PEN
Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
Cleber José de Araújo
Claudete Ferraz Parra - PSDDevid Cesar Fernandes de Oliveira - PSDEdmilson Modesto de Oliveira - PSDBFábio Rodrigo de Gouvêa - DEM
Gilson de Almeida Barbosa - PSD
Júlio Cesar Teodoro de Souza - PSDBValdecir Maurício de Oliveira - DEMValdemir Alves de Oliveira - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
47 17-11-2017 Cria o Emprego Público de Contador no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências. EM VIGOR


46 01-11-2017 Altera o Salário base do Emprego Público de Médico Veterinário e dá outras providências. EM VIGOR


45 29-09-2017 Altera e acrescenta dispositivos á Lei Complementar nº. 01 de 26/11/2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Barbosa, e dá outras providências. EM VIGOR


44 29-09-2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. EM VIGOR


43 12-09-2017 Cria o cargo de Educador Físico no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa e dá outras providências. EM VIGOR


42 25-07-2017 Reajusta o valor do Vale Alimentação de que trata o artigo 1º da lei Municipal nº. 1955 de 30/03/2012 e dá outras providências. EM VIGOR


41 18-07-2017 Autoriza a Executiva Municipal a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto á Receita Federal e procuradoria geral da fazenda nacional, instituído pela Medida Provisória nº. 778/2017, e regulame ... EM VIGOR


40 06-07-2017 Autoriza o Município de Barbosa a firmar convênio com a Receita Federal do Brasil, visando a arrecadação do ITR- Imposto Territorial Rural, bem como designar servidor para responder pelo respectivo s ... EM VIGOR


39 13-06-2017 Autoriza a cessão de empregado integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbosa para prestar serviços no Consorcio Intermunicipal de saúde Microrregião de Penápolis - CISA. EM VIGOR


38 31-05-2017 Dispõe sobre cessão de uso de sala para a Associação Comercial e Empresarial de Barbosa/SP e dá outras providências. EM VIGOR





















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 19/02/2018

20 horas

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Rua 25 de Dezembro, 27 - Centro
- CEP 16.350-000 - Barbosa - SP
Telefone: (18) 3655-1301 /
E-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br
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